Ambulante será indenizado após ser vítima de racismo em supermercado na Bahia
Um ambulante vítima de racismo ao ser impedido de entrar em um supermercado em Salvador receberá uma indenização de R$ 35 mil por danos morais. De acordo com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o caso ocorreu há oito anos, quando o trabalhador informal tentava comprar mercadorias para revenda. Na ocasião, acabou barrado por um segurança, que alegou o fechamento da loja, mas permitiu a entrada de um casal de pessoas brancas. A rede de supermercados recebeu condenação para indenizar o trabalhador. A sentença saiu há pouco mais de um ano e, após recurso, a decisão foi mantida no final do ano passado. “Quando soube do resultado, vi que valeu a pena correr atrás dos meus direitos. A gente tem que denunciar o racismo. Muitas vezes, a gente sofre preconceito e não faz nada. Só por ser preto, as pessoas já acham que a gente é bandido”, desabafou o ambulante, que não teve a identidade revelada. Além de ter sido impedido de entrar na loja, ao questionar a conduta do segurança, o ambulante foi insultado com expressões racistas e pejorativas. As informações reproduzidas pelo BLOG DO ANDERSON são do g1 e DPE-BA.
Segundo a defensora pública Nayana de Almeida Alves Gonçalves, o processo está em fase de execução, ou seja, na averiguação do montante atualizado, e a indenização pode ultrapassar R$ 70 mil. A DPE-BA destacou que a presença de testemunhas foi essencial para garantir a produção de provas e o andamento do processo. Além de orientar o rapaz a registrar um Boletim de Ocorrência e procurar a Defensoria e o Ministério Público do Estado da Bahia, duas jovens que presenciaram a situação compareceram às audiências para depor sobre a violência. “Eu tenho contato com elas até hoje”, contou o ambulante. Na decisão judicial, a violência sofrida pelo trabalhador foi classificada como “um claro exemplo de manifestação de preconceito racial e social”. O texto da sentença afirma ainda que “as atitudes hostis praticadas contra o autor foram presididas pelo pensamento discriminatório e excludente, pelo qual se impôs à negritude de um homem e simplicidade de seus trajes uma condição de subalternidade social e econômica, tornando inaceitável que ele pudesse ser cliente naquele estabelecimento”. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia concentra cerca de 8 em cada 10 processos de injúria racial no país. No ano retrasado, foram registrados 4.798 casos, sendo 4.049 apenas no Estado Baiano.
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